O que é Leasing?

 

Muitas pessoas confundem Leasing com financiamento, mas na verdade, ele possui legislação própria e se difere do financiamento pois neste último, o bem torna-se propriedade do comprador no ato da compra, mesmo que esteja alienado.

Leasing, na legislação brasileira, é chamado de “arrendamento mercantil”. É uma espécie de contrato de locação onde o locador, adquire um bem de interesse do locatário e loca o bem para este último, por um período de tempo determinado em contrato.

Ao final do período do contrato, o locador pode optar pela renovação do contrato, devolver o bem à locadora ou ainda adquirir o bem. A informação da intenção de compra pode ou não, constar no contrato.

Quem são os personagens no Leasing?

Como citado acima, o contrato de Leasing  possui duas partes: locador e locatário. Na legislação brasileira, o locador é chamado de arrendador e o locatário de arrendatário.

O locador pode ser um banco ou uma sociedade de arrendamento mercantil. O locatário pode ser pessoa física ou jurídica.

A quem pertence o bem no Leasing?

No Leasing, o bem é propriedade do arrendador, mas fica em posse do arrendatário que pode usufruí-lo durante o período determinado no contrato.

Taxas, impostos, manutenção e outras despesas do bem podem ser responsabilidade tanto do arrendador quanto do arrendatário. Isto será especificado nos termos do contrato de Leasing, firmados entre as partes.

Prazos no Leasing

Todos os contratos de Leasing possuem um prazo mínimo de arrendamento. Este prazo é de dois anos, quando o bem possui vida útil de até cinco anos e de três anos, quando o bem possuir vida útil de mais de 5 anos.

Caso deseje quitar o Leasing antes do final do contrato, os prazos mínimos devem ser respeitados. Do contrário, quitando antes do prazo mínimo, o contrato perderá suas características legais como Leasing e se tornará uma operação de compra e venda à prazo. Consequentemente, poderão haver implicações legais e contratuais nesta descaracterização que deverão ser honradas pelas partes.

Leasing como alternativa na compra de um bem

Leasing tem sido uma opção muito procurada para compra de bens como por exemplo, automóveis. Antes de optar por este modelo o locatário deve pesquisar e orçar todas os valores que serão cobrados no contrato.

Normalmente o arrendador pede uma “entrada” que nada mais é do que o VRG (Valor Residual Garantido), um valor que tem como finalidade oferecer uma garantia para o arredandor caso o arrendatário não efetue a opção de compra ou se mantenha inadimplente ao final do contrato.

Muito se tem discutido na área jurídica se esta cobrança estaria descaracterizando a operação de Leasing para um financiamento comum. O importante é o locador estar atento no momento de adquirir o bem e pesquisar se o valor da soma do VRG com o valor das parcelas pagas até o final do contrato, tornam o negócio viável comparado à outras formas de financiamento.

Outra informação importante é que, se o locador não optar pela compra do bem ao final do contrato, ele pode solicitar a devolução do VRG.

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